Política de Privacidade do Piloto

Esta política descreve o tratamento de dados durante o piloto de 60 dias do Stay Safe no Centro Industrial de Aratu. A PROTEC SOLUTIONS administra a plataforma e seus controles. O PROCIA participa com acesso institucional privilegiado e limitado, sem função administrativa.

Dados tratados

Podemos tratar dados de cadastro, vínculo empresarial, relatos, localização informada, decisões administrativas, metadados técnicos, registros de auditoria e evidências digitais necessárias à análise de uma ocorrência.

Finalidade e acesso

Os dados serão usados para validar ocorrências, emitir orientações preventivas, administrar participantes, preservar evidências autorizadas e proteger a operação. A PROTEC SOLUTIONS controla usuários, permissões e configurações. O acesso do PROCIA será mínimo, auditado e restrito às consultas institucionais autorizadas.

Cadeia de custódia e segurança

Uma evidência aceita recebe identificador, vínculo com a ocorrência, hash SHA-256, data de recebimento, origem declarada, prazo de retenção e trilha de eventos. O arquivo original permanece privado e protegido contra edição direta. Acessos e transferências ficam sujeitos a registro e finalidade.

Câmeras e evidências

O piloto não inclui reconhecimento facial, câmeras internas nem gravação contínua pelo Stay Safe. Apenas câmeras externas formalmente autorizadas poderão ser integradas. Rostos, placas e áreas sensíveis não serão expostos publicamente; quando necessário, cópias de consulta serão anonimizadas.

Compartilhamento

Evidências não serão disponibilizadas publicamente. A entrega a empresa, seguradora, advogado ou autoridade competente deverá observar necessidade, autorização, base legal, registro de transferência e as limitações aplicáveis.

Retenção, preservação e descarte

Os dados serão conservados pelo período necessário à finalidade, à segurança e às obrigações legais. Evidências do piloto terão prazo configurado, sujeito a preservação formal. O descarte será controlado e deixará registro do procedimento, sem manter o conteúdo eliminado.

Direitos e contato

Solicitações de acesso, correção, informação ou eliminação poderão ser encaminhadas à PROTEC SOLUTIONS pelo contato operacional informado no aplicativo, ressalvadas as hipóteses legais de conservação e preservação de evidências.

Emergências

O Stay Safe não substitui os serviços oficiais. Em emergência, ligue 190, 192 ou 193.